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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 10:14
TRT determina reintegração de toxicômano dispensado por justa causa
Reintegração de toxicômano dispensado por justa causa.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 10:28
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 12:29
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 11:00
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 09:50
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 12:30
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 11:59
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 11:11
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2005 - 07:27
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2005 - 07:03
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2005 - 09:02
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2004 - 07:02
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Junho de 2004 - 01:00
Indenização. Danos Morais. Cartão de Crédito Emitido sem Solicitação do Cliente.
Indenização. Danos Morais. Cartão de crédito emitido sem solicitação do cliente.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 12:15
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Março de 2020 - 12:20
Banco é condenado a pagar danos morais por cobrança indevida
O valor da indenização foi fixado em R$ 7.000,00 (sete mil reais).
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Março de 2010 - 01:00
Tributário.
Contribuição social sobre a remuneração paga a avulsos, autônomos e administradores.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 03:00
Ação de indenização. Responsabilidade civil. Danos materiais. Cobrança de quantia indevida. Devolução em dobro
Cuida-se de Apelação Cível interposta por João Gonçalves do Nascimento, contra a sentença de fls. 140/148.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 14:05
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 12:22
Empresas podem impedir funcionários de usarem o TikTok?
Por Leonardo Mazzei e Pedro César Oliveira.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Abril de 2010 - 01:00
Turnos ininterruptos de revezamento. Prorrogação de jornada de seis horas. Imprescindibilidade de norma coletiva.
Nos termos do inciso XIV, do artigo 7º, da Constituição Federal, somente mediante negociação coletiva poderá haver alteração da jornada de seis horas estipulada para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento.
